Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional

Fome e energia

São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional

A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

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Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual

Comprovação de mandato tácito dispensa juntada de procuração

Assim entendeu a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso de revista do Banco ABN AMRO Real.

Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias

, no Agravo de Instrumento (AI) 771770 interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

STF rejeita suspeição de impedimento de vice-procurador geral da República para atuar em HC.

de Suspeição (ES 5) levantada pelo ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) José Eduardo Carreira Alvim.

Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.

Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Condenado sonegador de ICMs

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.