Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

Fonte: OAB - Conselho Federal

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Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico. Por unanimidade, acompanhando o voto do relator, o plenário aprovou o afastamento imediato do prefeito, que foi acusado de ter comprado o voto do eleitor Renildo Bispo dos Santos por R$ 50,00 e pelo uso indevido da rádio comunitária FM Bandeira, localizada no município. O prefeito e o vice também foram considerados inelegíveis por três anos. O relator da matéria foi o advogado Álvaro Mota ? que também é presidente da OAB do Piauí.

Com a decisão, o segundo candidato mais votado na eleição de 2000 assumiria o cargo, mas o candidato Alfredo Antonio de Carvalho faleceu há mais de dois anos. Quem tomará posse na Prefeitura será a vice, conhecida por Diquinha, do PDT. Diquinha foi eleita prefeita neste ano com 51,03% do eleitorado da cidade, contra Nestor Coelho, que tentava a sua reeleição.

O procurador regional eleitoral, Kelston Lages, a exemplo dos demais juízes do TRE, também acompanhou o voto do relator do processo, Álvaro Mota, e deu parecer favorável à cassação do mandato. Kelston Lages disse que o prefeito e vice foram cassados, pois ficou comprovado que eles praticaram o abuso do poder econômico e compra de voto no município de São Francisco do Piauí. "Foram cassados tarde, pois já deveriam ter sido cassados em agosto de 2003, quando o juiz proferiu a primeira sentença.

Lamentavelmente, o processo teve um desfecho apenas agora, mas foi antes da conclusão do mandato", afirmou Kelston Lages.

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