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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:20
Atividades extraclasse.
Atividade de corrigir provas e lançar as notas no site da instituição de ensino, o tempo despendido em tais atividades deve ser remunerado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:50
Empregada gestante. Garantia de emprego.
Contrato de experiência. Pagamento dos salários do período.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:20
Vínculo de emprego. Relação de amizade.
Durante o período em que postulou vínculo de emprego para com a reclamada, a autora atuava como comerciante em duas empresas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:20
Ação civil pública. Pensão por morte.
Previdenciário. Embargos infringentes. Revogação. Boa-fé. Impossibilidade de devolução dos valores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Relação de emprego mascarada sob aspecto de sociedade por conta de participação.
Vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:05
Danos morais. Alojamentos em condições sanitárias inadequadas.
Indenização por danos à integridade e a dignidade de reclamante, que se via obrigado a permanecer por longos períodos e locais sem a mínima condição de habitabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Acidente do trabalho. Danos morais e materiais.
Agressão. Trabalhador. Óbito. Indenização por danos morais e materiais sofridos pela descendente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:45
Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.
Direito fundamental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:08
Recurso ordinário do reclamante e recurso ordinário das reclamadas.
Investigação criminal. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:38
Da função de telefonista. Horas extras.
Acúmulo de funções. Plus salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:24
Relação de emprego. Manicure.
Prestação de trabalho autônomo mediante contrato de locação de espaço físico e utensílios para o desenvolvimento da atividade profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:22
Recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado.
Adicional de insalubridade em grau máximo e reflexos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:46
Adicional de insalubridade. Cobradora de ônibus.
Recolhimento diário do lixo deixado pelos passageiros nas duas lixeiras instaladas nos ônibus em que trabalhava a reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:16
Regime compensatório. Nulidade.
Convenção coletiva. Acordo. Insalubridade. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:42
Saldo de salários e repercussões.
Recurso provido para condenar a reclamada ao pagamento de saldo de salários e repercussões.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:14
Indenização por dano moral. Promessa de emprego.
A promessa de emprego, ainda que no processo seletivo, fere o princípio da boa-fé, impondo-se a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 11:17
Dano moral. Uso da imagem. Violação de direitos de personalidade.
A veiculação da imagem do trabalhador, sem autorização deste e com conteúdo constrangedor, importa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 15:06
Despedida por justa causa. Ligações telefônicas.
Hipótese em que o software utilizado para monitorar as ligações telefônicas efetuadas pelos trabalhadores, não era confiável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:06
Relação de emprego.
Vínculo empregatício.