Relação de emprego mascarada sob aspecto de sociedade por conta de participação.

Vínculo de emprego.

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO DE EMPREGO MASCARADA SOB ASPECTO DE SOCIEDADE POR CONTA DE PARTICIPAÇÃO. É de emprego a relação mantida entre as partes, ainda que sob o manto de sociedade por conta de participação, quando presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego. Prevalência do princípio da primazia da realidade. Recurso não provido. RO nº ...

Palavras-chave: Vínculo de Emprego Gerente Contrato de Sociedade em Conta