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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:04
Dano moral. Configuração.
Prova da ofensa sofrida. Desnecessidade da prova da dor subjetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:33
Acúmulo de funções. Contraprestação salarial devida.
Diante de prova inconcussa de que o autor desempenhava habitualmente tarefas totalmente estranhas ao seu contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:50
Dano moral. Dispensa por justa causa em razão de acusação de furto não comprovado.
requerimento do MP, por não haver elementos suficientes a desencadear ação penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:42
Complementação de aposentadoria.
Diferenças. Eletropaulo. Fundação CESP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:15
Execução fiscal. Agravo de petição provido para afastar a inépcia da inicial acolhida em primeiro grau.
Petição inicial e certidão de dívida ativa subscritas por assinatura digitalizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:19
Rescisão indireta. Ausência de depósitos do FGTS.
Verificando-se que, ao longo de um contrato de trabalho, iniciado há mais de 09 anos, a empregadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:28
Trabalhador rural x Trabalhador doméstico.
Atividade lucrativa.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 09:51
Justa causa. Ônus da prova.
Dispensa por justo motivo é fato extintivo do direito do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:38
Adicional de insalubridade.
Agente comunitário de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:26
Indenização por dano moral.
Participação de processo seletivo. Ausência de contratação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:27
Acordo tripartite. Invalidade.
Empresa. Pagamento. Diferenças salariais. Normas coletivas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:17
Justa causa. Reversão em dispensa injusta.
Irregularidades. Conduta patronal. Empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:27
Embargos de declaração. Erro material.
Dá-se provimento aos embargos de declaração para sanar o erro material verificado, na forma dos fundamentos desta decisão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:58
Indenização. Dano moral. Fixação. Parâmetros.
Construtora condenada por derrubar casa de empregado deverá pagar indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:03
Administração indireta. Ato administrativo.
Motivação. Dispensa. Reintegração devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:15
Fotografia. Publicação não autorizada.
Dano moral. Indenização por uso da imagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:14
Diferença de valores.
Ticket e cesta básicamunicípio. Cabível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Abril de 2011 - 09:53
Município de itapeva. Professor substituto.
Contratação temporária. Necessidade mão de obra em caráter permanente. Irregularidade da contratação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:55
Direito do trabalho.
Estabilidade acidentária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:11
Estabilidade normativa pré-aposentadoria.
Garantia de emprego ou salários do período.