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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R.

Dano moral. Configuração.

Prova da ofensa sofrida. Desnecessidade da prova da dor subjetiva.

DANO MORAL. PROVA DA OFENSA SOFRIDA. DESNECESSIDADE DA PROVA DA DOR SUBJETIVA. CONFIGURAÇÃO. Segundo Yussef Said Cahali, dano moral é ?tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado? (?Dano Moral?, 2ª ed., Revista dos Tribunais, 1998, p. 20). Ou seja, o dano moral, para ser configurado, deve ocasionar lesão na esfera personalíssima do titular, violando sua ...

Palavras-chave: Condenação; Empregador; Empregados; Palavrões; Indenização