Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R.
Postado em 02 de Maio de 2011 - 14:26 - Lida 323 vezes
Indenização por dano moral.
Participação de processo seletivo. Ausência de contratação.
Indenização por dano moral. Participação de processo seletivo. Ausência de contratação. A simples participação de processo seletivo, assim como a existência de tratativas para contratação, sem, contudo, ocorrer a efetiva celebração do pacto laboral e tampouco a prestação de serviços não configura dano moral quando ausente prova robusta da existência de prejuízo ou lesão ao direito personalíssimo do ofendido. RO ...