Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R.
Postado em 20 de Abril de 2011 - 15:58 - Lida 324 vezes
Indenização. Dano moral. Fixação. Parâmetros.
Construtora condenada por derrubar casa de empregado deverá pagar indenização por danos morais.
EMENTA: INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. FIXAÇÃO. PARÂMETROS. No arbitramento do dano moral o julgador deve considerar não apenas a dor sentida, a extensão da lesão e as sequelas deixadas pelo ato culposo, mas, também, o grau de culpabilidade do agente e o que fez para reparar o mal causado, bem como a capacidade econômica deste. RO ...