Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

Tribunal mantém condenação de réu que abusou sexualmente do sobrinho

A peena foi fixada em 27 anos de reclusão.

Tribunal reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor

Para a 8ª turma, a atividade exercida pelo instrutor é eminentemente docente.

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

O presente artigo acadêmico tem por objetivo apresentar discussões acerca do abandono afetivo como

"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri

A utilização de um princípio inexistente

Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada no julgamento de processos

PEC amplia composição e reduz atribuições do Supremo Tribunal Federal

Algumas atribuições do STF são transferidas para o STJ. Entre elas, o julgamento do presidente da

Tribunal mantém inelegibilidade do prefeito eleito de Monte Alegre (PA)

Em sua decisão, o relator destacou a importância de manter a coerência entre os diversos órgãos do

Tribunal do júri defere pedido de exumação de Marcos Matsunaga

Juiz deferiu o pedido de exumação pata que sejam realizadas novas perícias acerca do crime

MP vai apurar pagamentos supostamente irregulares do Tribunal de Justiça

A apuração irá proceder em razão de matérias jornalística dando conta de que o tribunal abriu

Tribunal de Justiça do Rio nega recurso a agente penitenciário

Agente penitenciário que se sentiu humilhado após ser obrigado a despir-se diante de outros agentes em uma revista íntima não receberá indenização por danos morais

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Tribunal do júri.

Quesitação aos jurados sobre a tese de inexigibilidade de conduta diversa.