Recurso ordinário em HC. Duplo homicídio. Tribunal do júri. Nulidade.

Sessão de julgamento. Indeferimento.

Tribunal do Júri deve julgar réu por tentativa de homicídio

O Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deve julgar um réu

Tribunal do Júri condena réu por assassinato de ex-companheira

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

Órgão Especial examinará constitucionalidade de alteração da CLT

Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Órgão Especial do Tribunal um recurso

Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição

Quarta Turma mantém acordo entre concessionária e ex-diretor assistido por advogado

O diretor alegou a nulidade do acordo de R$ 450 mil, firmado como garantia para quitação do

Igreja Universal é condenada em ação movida por empregado acidentado

transportados dentro do baú do caminhão caíram sobre ele, receberá indenização de R$9 mil

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo

Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias

A decisão que garante o tempo extra foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Enquadramento sindical - Empresa prestadora de serviços de Telemarketing

O Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório, concluiu que a atividade preponderante da empresa-reclamada é de telemarketing 

Segunda Turma torna indisponível patrimônio do ex-deputado do MT

Ex-deputado, cassado pelo Tribunal Regional de Mato Grosso, responde a dezenas de processos por improbidade administrativa