Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 23 de Março de 2005 - 19:30
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Termo de ajustamento de conduta. Objeto. Obrigação de dar.
Compensação pecuniária por dano moral coletivo.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento. Ausência de peça essencial. Inexistência da cópia da certidão de intimação da sentença para a aferição da tempestividade do recurso ordinário trancado.
. 106/107, que denegou seguimento ao seu recurso ordinário, pois incabível na hipótese a aplicação da Súmula nº 214 do TST.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Infiel depositário. Prisão civil. Habeas corpus. Posterior pagamento integral do crédito executado. Desconstituição da penhora com a conseqüente extinção do encargo de fiel depositário.
Tendo em vista a soltura do paciente em razão da extinção do seu encargo de fiel depositário
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração interpostos pelo reclamante. Os embargos de declaração não se prestam para reanálise de fatos e provas, pois seu cabimento limita-se às hipóteses previstas nos artigos 535 do CPC e 897-A, da CLT
Assim, na ausência de vícios de intelecção, impõe-se a rejeição do apelo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Férias em dobro. Ausência de alguns avisos de férias. Comprovação da realização de labor no período das férias. Artigo 137 da CLT.
Caindo por terra a tese de trabalho externo e não apresentado qualquer controle de jornada, passa a
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Assalto à mão armada. Empresa de transporte coletivo. Ferimento. Seqüelas irreversíveis. Paraplegia. Membros inferiores. Dano moral. Dano material. Dano estético.
que seja reconhecida a responsabilidade objetiva da Reclamada na ocorrência do assalto no interior
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Nulidade da sentença. Indeferimento de produção de provas. Livre convencimento motivado. Inexistência de error in procedendo.
O Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Alexandre Augusto Campana Pinheiro, atuando na 6ª Vara
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Intervalo intrajornada não usufruído
Intervalo intrajornada.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00