Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:50
Estado do Rio Grande do Sul poder judiciário Tribunal de Justiça. Apelação cível.
União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. Impossibilidade de reconhecimento. Indenização por serviços prestados.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 16:27
Crime de violação de direito autoral só ocorre quando há intenção de lucrar
A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Ensino particular de nível superior. Aplicabilidade do CDC. Matrícula efetuada sem as devidas informações. Falha na prestação de serviços evidenciada.
Acordam os Juízes de Direito integrantes da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Apropriação indébita. Empregado de empresa que, nessa condição, recebe pagamento destinado a ela, dele se apropriando.
Acordam os Desembargadores integrantes da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação reexame necessário. Direito tributário. Mandado de segurança. ICMS. Mercadorias advindas de outros estados.
antecipada o diferencial de alíquotas interestaduais quando do ingresso das mercadorias no Estado do Rio Grande do Sul.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Furto qualificado. Desclassificação para receptação dolosa. Apelação criminal defensiva. Sentença extra petita, cuja nulidade vai reconhecida, mas não é declarada.
Acordam os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, à
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Delito contra a honra. Injúria. Art. 140, caput, c/c o art. 141, II e III, ambos do Código Penal. Alegações de inépcia da inicial e de imunidade judiciária rejeitadas.
Criminais do Estado do Rio Grande do Sul, à unanimidade, em rejeitar as preliminares e negar provimento à apelação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos a execução fiscal. Ação anulatória de débito. Desistência. REFIS. Quitação do débito. Honorários.
O Estado do Rio Grande do Sul apela da sentença que acolheu exceção de pré-executividade oposta por
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Direito privado não especificado. Propriedade industrial. Uso indevido de domínio. Concorrência desleal configurada.
Acordam os Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Quantum indenizatório. Danos materiais. Ausência de nexo causal.
Acordam os Magistrados integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus preventivo. Iminência de prisão civil. Furto dos bens penhorados. Inviabilidade de prisão civil de depositário judicial. Precedente do Supremo Tribunal Federal. Ordem concedida.
Trata-se de habeas corpus impetrado em favor do paciente JORANDIR PEREIRA DE SOUZA, em virtude de ter sido decretada sua prisão civil, por não ter atendido à determinação judicial que ordenou informasse o paciente onde estariam os bens penhorados ou depositasse os valores correspondentes.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Apelação e reexame necessário. Direito tributário. Mandado de Segurança. ICMS. Arrendamento operacional. Importação. Aeronave.
Apelação e reexame necessário. Direito tributário. Mandado de segurança. ICMS.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Ação coletiva de consumo. Diferenças remuneratórias em cadernetas de poupança. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.
parcela da sociedade a que este Órgão do Estado visa assistir.