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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:42
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:14
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:00
O Distrito Federal e as Competências Constitucionais
O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 17:48
Lei do Distrito Federal sobre precatórios volta a valer
ajuizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra a Lei distrital 3.178
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 17:24
Sálvio de Figueiredo concede liminar ao Distrito Federal
A liminar atribui efeitos suspensivos ao recurso extraordinário contra decisão da Quinta Turma do STJ, a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:15
Processual penal. Tribunal do júri. Pronúncia. Recurso em sentido estrito.
Crime doloso contra a vida.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. Taxa de limpeza pública.
Distrito Federal. Serviço específico e divisível. Constitucionalidade.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 16:44
Tribunal de Justiça do Distrito Federal autoriza seguimento de ação negatória de paternidade
O autor, um senhor de 69 anos, ajuizou ação negatória de paternidade sob a alegação de que teria o
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 14:44
Tribunal de Justiça do Distrito Federal decide que feminicídio também abrange mulheres transexuais
Determinação se deu a partir de caso de vítima agredida em lanchonete, em Taguatinga, no ano passado. Suspeitos ainda serão julgados.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 16:00
Tribunal de Justiça do Distrito Federal mantém condenação de casal por agressão a vizinha
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:35
Penal, processo penal e constitucional. Tribunal do júri. Homicídio qualificado.
Condenação. Apelação. Nulidade posterior à pronúncia. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:47
Tribunal de Justiça do Distrito Federal mantém prisão de autuado por assalto em cursinho
Ele foi autuado pela prática, em tese, do delito de roubo duplamente qualificado, descrito no artigo 157, parágrafo 2º, inciso I e II, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:16
Distrito Federal deve indenizar gestante por sucessivos erros médicos
A decisão fixou R$ 20 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 08:00
Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora
Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Representação por indignidade. Militar. Crime comum. Competência do Tribunal de Justiça. Conhecimento.
Representação por indignidade para o oficialato nº. 2004 00 2 000272-9
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.
Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:09