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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 13:43
Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:55
Mantida readmissão de concursados exonerados e substituídos por temporários em Santa Catarina
De acordo com ministro, a readmissão dos 88 concursados não põe em risco a ordem econômica municipal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Recurso em sentido estrito. Tribunal do júri. Pronúncia. Tentativa de homicídio.
Recurso da defesa. absolvição sumária. reconhecimento da legítima defesa própria inviabilidade. tese não comprovada estreme de dúvida. existência de duas versões.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:06
Crime contra a pessoa.
Lesões corporais de natureza grave incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias. Alegada legítima defesa própria.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 19:33
Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo
O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:36
Apelação criminal. Delito contra a saúde pública.
recebidas e logra apreender, em poder do acusado, pedras de crack e apetrechos que indicam a destinação da droga à mercancia.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:20
Liminar suspende concurso para juiz do TJSC
A medida teve por finalidade coibir alguns abusos que o CNJ vinha detectando nos concursos públicos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:20
Recurso de revista. Contribuição sociais devidas a terceiros.
Incompetência da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Abandono de incapaz. Recurso defensivo pretendendo a absolvição.
Acusado que se divertia na noite, deixando a filha menor exposta a risco no interior de automóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Alegado erro médico. Autora submetida a cirurgia para a extração de cisto no ovário pelo método videolaparoscópico. Perfuração intestinal.
transparência o que existe nestes autos, e a ele acrescenta-se que o MM. Juiz de Direito, Doutor Emmanuel Schenkel do Amaral e Silva.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Indenização. Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduação lato sensu. Não- reconhecimento pelo MEC após o término do curso.
Impossibilidade de obtenção do título de "especialista". Ausência de documentos imprescindíveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina. Adolescente portadora de diabetes mellitus tipo 1. Necessidade de alimentação especial para o tratamento de sua saúde.
Impossibilidade financeira de custear medicação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:08
Apelação criminal. Pretendida absolvição ante a ausência de provas.
Extorsão e roubos tentado e consumado circunstanciados pelo emprego de arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:16
Crime contra a administração militar. Peculato-apropriação em continuidade delitiva.
Preliminar. Alegada nulidade do feito sob o argumento de que houve irregularidade na composição Do conselho especial de justiça.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:00
Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado.
feito ante a ausência do acusado na audiência de inquirição de testemunhas.