Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado.

Falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa. Nulidade do feito ante a ausência do acusado na audiência de inquirição de testemunhas.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. INCONFORMISMO DA DEFESA. NULIDADE DO FEITO ANTE A AUSÊNCIA DO ACUSADO NA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. RÉU SEGREGADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. DEFENSOR CONSTITUÍDO INTIMADO PARA A SOLENIDADE. NOMEAÇÃO DE NOVO DEFENSOR PARA O ATO, DEVIDO À AUSÊNCIA DO DEFENSOR CONSTITUÍDO. CONCORDÂNCIA COM A INQUIRIÇÃO DAS ...

Palavras-chave: Falsificação de documento; Homicídio; Crime doloso; Falsidade ideológica