Dano moral. Exames toxicológicos e de HIV.

Preliminar de nulidade da decisão turmária por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Homônimos: é indevida a indenização quando o prejuízo tem origem em fato de terceiro

O trabalhador recorreu ao Tribunal e o processo foi relatado pela desembargadora Leila Calvo.

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Ação de investigação judicial eleitoral. Decisão regional. Improcedência. Abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

Nulidade da sentença proferida nos embargos de declaração. Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1

A teor do artigo 794 da CLT, a declaração de nulidade depende da existência de manifesto prejuízo aos litigantes.

Salário. Comissões. Não estipulação. Vendas.

Bancário. Horas extraordinárias. Pré-contratação. Integração e novo pagamento de horas. Não-provimento.

Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa.

Roubo praticado por terceiro contra o empregado na execução da função contratual de cobrador de ônibus.

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Agravo de instrumento. Qüinqüênios. Ação direta de inconstitucionalidade.

Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção.

Ação rescisória. Horas extras de sobreaviso. Telefone celular.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Nulidade da Decisão.

Não caracteriza negativa da prestação jurisdicional, quando o julgador, atendendo aos termos do artigo 93, IX, da Constituição Federal de 1988, explicita, de forma fundamentada, as razões pelas quais não teriam pertinência as alegações produzidas no recurso.

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

União. Responsabilidade subsidiária.

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Indenização por dano moral. Equiparação salarial.

Responsabilidade subsidiária. Instituto virtual de estudos avançados - vias.

Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para implantação da metodologia de gerenciamento de riscos da previdência social.