Responsabilidade subsidiária. Instituto virtual de estudos avançados - vias.

Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para implantação da metodologia de gerenciamento de riscos da previdência social.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INSTITUTO VIRTUAL DE ESTUDOS AVANÇADOS - VIAS. CONTRATO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA E DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO PARA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TST. Os fundamentos adotados pelo Regional indicam que o contrato celebrado entre os reclamados visou à execução de tarefas específicas, de caráter especializado, por um lapso de tempo determinado, não ...

Palavras-chave: Terceirização; Direito do Trabalho; Contrato; Responsabilidade