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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:37
Preliminar de Nulidade do Acórdão Regional por Negativa de Prestação Jurisdicional
Prescrição. Complementação de aposentadoria. Pedido de diferenças decorrentes da integração do auxílio-alimentação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:13
Indenização por danos morais.
Empregado que foi despedido sem justa causa, em manifesto caráter punitivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:25
Recurso ordinário. Danos morais.
Participação em movimento grevista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:29
Reparação por dano moral.
Provada a conduta ilícita praticada pelo empregador e o nexo causal entre esta e os prejuízos de ordem moral experimentados pela autora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:20
Emissão do PPP. Obrigação do empregador.
Empregado que trabalha em condições perigosas ou insalubres
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:51
Adicional de periculosidade. Instalador de TV a cabo.
Reconhecimento da relação de emprego; contrato de estágio; unicidade contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.
Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:56
Horas extras. Cargo de confiança.
Recurso adesivo do reclamante. Carrefour.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:10
Danos Materiais. Furto. Notebook.
Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:40
Denúncia calcada em indícios relevantes de conduta criminal.
Ausência de prova do ânimo nocivo. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:23
Ação anulatória de acordo coletivo. Efeitos.
A Ação Anulatória ajuizada para invalidar Acordo Coletivo qualifica-se como dissídio coletivo de natureza jurídica e, como tal, tem efeitos declaratórios ex tunc e erga omnes.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:51
Ausência de garantia de emprego. Estabilidade.
Acidente de trabalho no curso do contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:24
Nulidade do Acórdão regional por negativa de Prestação Jurisdicional. Trabalho externo. Controle de jornada.
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Redução da capacidade laborativa. Pensão mensal. Art. 950 do CC.
O Tribunal Regional de Trabalho da 24ª Região, às fls. 208-214, negou provimento aos recursos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Conselho profissional de química. Piscina. Academia. Natação. Desnecessidade de contratação de químico.
profissional técnico inscrito no Conselho Regional de Química.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:13
Mantida condenação de ex-juiz classista por estelionato
João Batista de Araújo Filho fora nomeado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com base em documentação falsa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Honorários advocatícios na justiça do trabalho.
Inteligência da Súmula 329, do c. TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Citação pessoal. Descabimento no processo do trabalho.
A citação pessoal do réu não é cabível no processo do trabalho, bastando, para ser válida, que a notificação seja entregue no endereço da reclamada.
