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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:35
Acidente de trabalho. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco. Eletricista.
Danos morais. Danos materiais. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil. Choque elétrico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:59
Recurso de embargos interposto pelo reclamado. Competência da justiça do trabalho.
Reintegração. Dispensa imotivada. Danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:51
Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.
Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 17:05
TRT24 condena empresa que impediu trabalhador de receber auxílio-doença
trabalho assinada, um trabalhador irá receber R$ 25 mil em indenização por danos morais e quase R$ 6 mil por danos materiais da empresa Itá Jóias Ltda.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 17:48
Unimed Pelotas deve indenizar motorista de ambulância que teve perda auditiva
ele, quase sempre com a sirene acionada. A jornada de doze horas de trabalho nessas condições
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.535, de 30 de outubro de 2007
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 13:20
Adicional de periculosidade. Motorista de ônibus elétrico.
Matéria fática. Afronta ao artigo 436 do Código de Processo Civil não evidenciada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:38
Recurso de revista. Justa causa. Horas extras.
Intervalo intrajornada. Multa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:05
Recurso de revista interposto pelo reclamado.
Advogado de banco. Sábado. Descanso semanal remunerado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Estabilidade provisória. Período eleitoral.
Agravo de instrumento da reclamante. Recurso de revista da reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:32
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Pagamento das verbas rescisórias fora do prazo legal.
Ausência de configuração de mora do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:35
Recurso de revista. Contrato de safra. Descaracterização. Fraude.
Turno ininterrupto de revezamento. Elastecimento da jornada. Norma coletiva. Intervalo intrajornada. Trabalhador rural.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 15:27
Recurso de revista do reclamante. Prescrição quinquenal. Enquadramento do reclamante.
Honorários advocatícios. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Contribuição confederativa. Empregado não sindicalizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista interposto pela reclamada. Horas de sobreaviso. Julgamento extra petita.
O deferimento de horas de sobreaviso implicou julgamento fora dos limites do pedido, pois se deferiu ao Reclamante pleito não postulado na reclamação trabalhista, o que é vedado pelo art. 460 do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:40
Recurso de revista. Representação sindical.
Atividade predominante do empregador. Empresa do ramo agroindustrial. Motorista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:10
Litigância de Má-fé. Horas Extras.
Advogado da parte que pratica litigância temerária, a responsabilidade pelo pagamento da multa correspondente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização de não competitividade.
Contribuição previdenciária. Incidência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 12:10
Mandado de segurança. Penhora.
Bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria. Vedação.
