Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

A história do Supremo Tribunal Federal é da mesma idade da história da república brasileira pois

Negado reconhecimento de acúmulo de função à advogada da Faculdade Projeção

Na carteira de trabalho e no contrato de trabalho, a empregada não foi registrada como orientadora e sim como advogada

Convenção coletiva de trabalho. Aplicabilidade.

Vínculo empregatício. Trabalho eventual. Garçom.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista.

Previdenciário. Competência. Conflito negativo.

Tribunal Estadual e Federal.

Gratificação de ações básicas e gratificação por condições especiais de trabalho.

Direito à percepção em períodos considerados como de efetivo exercicio.

Recurso especial. Previdência privada. Justiça Estadual. Auxílio cesta-alimentação.

Convenção coletiva de trabalho. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Complementação de aposentadoria indevida.

Recurso especial. Seguro de automóvel. Apólice de cobertura contra roubo e furto.

Veículo utilizado por empregado da empresa segurada. Não devolução após término do contrato de trabalho.

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta

Responsabilidade de instituição bancária. Indenização por dano moral por impedir o acesso ao banco.

Civil. Travamento de porta giratória. Uso de botinas com bico de aço. Inexistência de dano moral.

Penal. Ausência de prova quanto à autoria delitiva.

Furto de materiais em sítios arqueológicos em propriedade da união para exploração comercial.

Penal e processual penal. Crime de dano. Extinção da punibilidade.

Prescrição retroativa.

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

, prosseguindo, logo em seguida, ao estudo do assunto objeto deste presente trabalho, como conceito

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Ação civil pública.

Trabalho infantil artístico. Licitude.

Aluguel pago pela empresa não é salário

Justiça do Trabalho considera legal a criação da Postal Saúde para empregados dos Correios​

Para a juíza responsável pela sentença, a cláusula normativa em questão não atribui à empresa a determinação de permanecer como gestora da assistência médica, hospitalar e odontológica

Inspeção que não evidencia condições degradantes de trabalho isenta empresa de dano moral

O TRT da 2ª região reverteu condenação fixada em sentença

Prestação de serviço em caráter personalíssimo não significa contrato de trabalho

Jornalista que constitui empresa para prestar serviços na sua área deve recolher os impostos como pessoa jurídica e não como trabalhador contratado