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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:00
Estudante será indenizada por sofrimento moral com álbum de formatura
Ela acertou o pagamento de forma parcelada, honrou com todas as mensalidades, mas, ao final, acabou surpreendida com sua inscrição no cadastro de maus pagadores
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Modificações tributárias e empresariais com o advento do novo estatuto das micro e pequenas empresas
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:24
Rapaz que sofreu 2 cirurgias e não alcançou resultado recebe indenização
Após as cirurgias, o autor continuou com sua capacidade visual prejudicada
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 15:00
Conflitos em âmbito sindical devem ser julgados pela Justiça do Trabalho
sindical e indenização a título de danos morais decorrentes de tratamento diferenciado em relação aos demais diretores do sindicato
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2018 - 10:54
Ação Indenizatória. Danos morais e materiais. Instituição de ensino privada
Agravo Interno no Conflito de Competência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:40
Valor arbitrado aos danos morais.
Conhecimento do recurso de revista por violação do art. 5º, v, da cf.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 20:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Danos morais. Danos materiais.
Teoria objetiva. Aplicabilidade. Motorista de caminhão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais. Biblioteca de instituição de ensino superior. Prestação inadequada de serviços.
Responsabilidade civil objetiva da prestadora de serviços. Dever de indenizar. danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:05
Recurso de revista. Transporte de valores.
Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:03
TST condena empresa por realizar "revista visual" em empregada
A ex-empregada que move ação contra a empresa contou que havia duas vistorias por dia, na saída para o almoço e ao final do expediente. Ela levantava a blusa e baixava a calça diante de uma supervisora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:30
Indenização. Negligência da instituição de ensino.
Danos morais configurados. Curso de mestrado sem reconhecimento pelo ministério da educação e cultura.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:56
Produtora de eventos é condenada por problemas em formatura
A empresa foi condenada a pagar pelos danos morais R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada um dos demandante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:05
Administrativo. Processual civil. Responsabilidade civil do Estado.
Morte. Danos morais. Revisão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:36
Ação de Indenização por Danos Morais. Indeferimento de Prova Pericial
Processual Civil. Estação de Tratamento de Esgoto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:40
Valor da indenização por danos morais.
Em relação ao quantum devido a título de indenização por dano moral, os fundamentos da decisão recorrida não autorizam concluir que houve ofensa ao dispositivo de lei indicado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:50
Revista íntima. Abuso do poder diretivo do empregador. Valor da indenização por danos morais.
Indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:15
Rescisão indireta. Mora salarial.
Compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:25
Indenização por danos morais. Tratamento do empregado por número.
Princípio da dignidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:15
Processo civil e consumidor. Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância não informada aos alunos.
Impossibilidade de exercer a profissão. Responsabilidade objetiva da instituição de ensino. Dano moral.