Valor da indenização por danos morais.

Em relação ao quantum devido a título de indenização por dano moral, os fundamentos da decisão recorrida não autorizam concluir que houve ofensa ao dispositivo de lei indicado.

VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Em relação ao quantum devido a título de indenização por dano moral, os fundamentos da decisão recorrida não autorizam concluir que houve ofensa ao dispositivo de lei indicado, porquanto o juízo fixou o valor da indenização considerando as peculiaridades do caso concreto e observando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade ao dano sofrido. Recurso de Revista de que não se conhece. Processo nº RR - ...

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