TJ garante transporte escolar

O Ministério Público havia ajuizado ação civil pública para garantir às crianças o direito ao transporte gratuito

Responsabilidade civil. Transporte coletivo.

Vítima que, ao desembarcar de ônibus, prende a aliança em rebite da porta e sofre ferimento grave no 4º dedo da mão esquerda.

Administrativo. Transporte interestadual.

Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.

Consumidor. Transporte aéreo.

Marcação de assento. Acomodação em fileira distinta. Vício do serviço. Dano moral configurado. Razoabilidade do valor da indenização.

Indenizatória. Acidente de transporte.

Improvimento do apelo principal e provimento do recurso adesivo.

Você já olhou para a sua carga tributária hoje?

A aplicação de um bom planejamento tributário pode trazer resultados muito mais positivos se comparada a outras práticas de redução de custos aplicadas sobre as demais áreas das empresas.

Professora. Redução da carga horária. Requisitos previstos em Norma Coletiva

Agravo de Instrumento.

Devolução da carga dos autos fora do prazo.

Recurso de revista. Recurso ordinário. Não conhecimento.

TJRN indefere carga horário de 40 horas para PM's

O pedido da ASSPRA chegou ao Poder TJRN por meio de um Mandado de Injunção ? remédio constitucional usado com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Legislativo sobre a omissão de norma regulamentadora que torne viável o exercício dos direitos e garantias constitucionais

Empresa será indenizada por falha no rastreamento de carga

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou recurso interposto pela Multisat Sistema de Gerenciamento de Riscos Ltda. para anular a sentença que a condenou ao pagamento de R$ 104 mil a título de indenização à empresa Transzape Transportes Rodoviários Ltda. por falha no serviço de monitoramento de caminhão via satélite.

Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato.

irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato de trabalho com a Escola Francesa de Brasília.

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

Carga fiscal no 1º trimestre é de 40% do PIB

Entre janeiro e março, contribuintes pagaram mais à União, a Estados e a municípios; Receita só faz cálculo anual.

Reconhecido vínculo de emprego entre estudante monitora e instituição de ensino

A reclamante exerceu atividades como monitora nos cursos de Enfermagem e Serviço Social, com carga

Indenização do vale-transporte.

É dever do empregador comprovar que o reclamante abriu mão do vale-transporte, já que o empregado

Apelação Cível. Transporte.

Ação de Indenização.

Vale transporte. Concessão.

O estabelecimento de certas formalidades para o alcance do benefício do vale-transporte.

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus. Responsabilidade da transportadora.

Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus