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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.

Pretensão de modificar o julgado. Efeitos infringentes e de prequestionamento.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2025 - 10:16

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 10:07

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:42

CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade

A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:31

Embargos de Declaração com caráter de infringência

Ausência de objetivo de integração, mas de substituição do julgado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:03

Processual Civil. Exceção de Suspeição do Perito. Ausência de prova

Reforma do julgado. Necessidade de reexame do acervo fático-probatório
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:50

Rediscussão da matéria. Impossibilidade.

Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:04

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:22

Agravo de Instrumento. Desprovimento.

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:51

Penal. Processual penal. Habeas corpus.

Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário. MS. IPI.

Compensação de créditos reconhecidos em sentença judicial transitada em julgado.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2026 - 10:18

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Caso será julgado em plenário virtual da Corte
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 12:01

Supremo Tribunal Federal vai discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa

Marco Aurélio liberou RE para ser julgado em plenário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:20

Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Impossibilidade de rediscussão da matéria

Processo Civil. Embargos de Declaração, Inexistência de vícios no Julgado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:55

Apelação cível. Dano moral. Homicídio perpetrado contra a filha dos autores.

Réu condenado com sentença transitada em julgado na esfera criminal.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:58

Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral

O processo ainda será julgado definitivamente pelo Plenário do STF
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:21

Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários

Por Eduardo Bonates.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:55

Advogado que atropelou mulher em briga de trânsito no Lago Sul será julgado pelo júri popular

Segundo a denúncia, no dia dos fatos, o denunciado, na condução de um veículo, arremeteu o carro contra a vítima, atropelando-a e vindo, em seguida, a passar com o automóvel por cima da ofendida, causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:06

Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução pelos herdeiros

O entendimento foi unânime.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:53

Trancada ação contra mulher acusada de usar endereço falso para ajuizar processo sobre caso já julgado

A Decisão foi por maioria dos votos.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 20064

Pretensão de modificar o julgado. Efeitos infringentes e de prequestionamento.

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.

A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista.

Ausência de objetivo de integração, mas de substituição do julgado.

Reforma do julgado. Necessidade de reexame do acervo fático-probatório

Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.

Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional

Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.

Compensação de créditos reconhecidos em sentença judicial transitada em julgado.

Caso será julgado em plenário virtual da Corte

Marco Aurélio liberou RE para ser julgado em plenário.

Processo Civil. Embargos de Declaração, Inexistência de vícios no Julgado

Réu condenado com sentença transitada em julgado na esfera criminal.

O processo ainda será julgado definitivamente pelo Plenário do STF

Por Eduardo Bonates.

Segundo a denúncia, no dia dos fatos, o denunciado, na condução de um veículo, arremeteu o carro contra a vítima, atropelando-a e vindo, em seguida, a passar com o automóvel por cima da ofendida, causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito.

O entendimento foi unânime.

A Decisão foi por maioria dos votos.

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