Ação de regresso. Seguradora. Responsabilidade civil do Estado. Transporte rodoviário de mercadorias. Roubo de carga em parada obrigatória no posto fiscal.

Porte ilegal de munição. Materialidade delitiva. Nulidade do laudo de constatação de potencialidade lesiva da munição. Peritos não-oficiais.

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.

Conflito de competência

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Responsabilidade civil. Danos materiais. Queima de equipamentos eletrônicos. Oscilação de energia elétrica.

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

Sobre inventário e partilha

Gisele Leite é professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.br e colunista do www.estudando.com

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

A crise e a reforma política

Benedito Calheiros Bomfim. Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Ex-Conselheiro Federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

HC. Latrocínio. Roubos qualificados. Laudo pericial.

Ofensa ao artigo 535 do CPC. Inocorrência.

Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Alimentos Devidos Pelos Avós

Ricardo C. Gardiolo - Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá.