Agravo de instrumento. Recurso de revista. Assalto a caminhão.

Motorista. Ausência de assistência prestada pela reclamada para atendimento de necessidades urgentes.

Justiça determina fornecimento de remédio a paciente com lúpus

Autora não tinha condições de custear o remédio

Ceteb é condenado a entregar certificado a aluna aprovada em vestibular

Ação de obrigação de fazer

Ação contra ex-dirigentes da PM é julgada improcedente

Ação de improbidade administrativa

Médica acusada de provocar morte de nascituro não consegue habeas corpus

Ministros não acolheram argumentos da defesa sobre a existência de flagrante constrangimento que justificasse a concessão do habeas corpus

Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Recurso ministerial.

Decisão que absolveu o réu sumariamente por ausência de justa causa.

Recurso de revista. Reintegração.

Professor. Processo seletivo. Regulamento interno.

Embargos de declaração. Limites e finalidade.

Tal recurso tipifica expediente processual disponível para esclarecer, aperfeiçoar, explicitar e completar a decisão e não para alterar, rediscutir ou impugnar o seu conteúdo, como pretende a segunda reclamada.

Presunção de não-culpabilidade justifica soltura

Decretação da prisão preventiva

Embargos. Danos morais. Valor da indenização.

Impossibilidade de reexame de fatos e provas em sede recursal extraordinária.

Arrependimento posterior extingue ação contra contador que se apropriou de cheque

2ª Turma nega horas extras a Professor durante recesso escolar

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Acusado de feminicídio em Taguatinga é condenado a 25 anos de prisão

O crime foi praticado entre os dias 1º e 2 de março 2023, em Taguatinga/DF, em contexto de violência doméstica e familiar, uma vez que o réu e a vítima haviam sido namorados

Por que o IPVA é cobrado de acordo com o valor do veículo?

O IPVA é um imposto cobrado pelos Estados que recai sobre a propriedade de veículos automotores.

Justiça mantém prisão de autuado por atropelamento no Riacho Fundo

O delito ocorreu na quarta-feira, 19/10, no Riacho Fundo.

Autuado por ato obsceno e desacato em clube responderá processo em liberdade

Na audiência de custódia realizada nesta segunda-feira, 11/07, a magistrada registrou que não houve pedido de prisão nem pelo Ministério Público nem pela autoridade policial.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Genitor representante do filho menor.