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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Bíblia Sagrada e Ciência do Direito: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião Para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Das implicações tributárias advindas da compra de créditos de carbono prevista no Protocolo de Kyoto.

Rafael de Castro Spadotto é Advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

Kant e sua fundamentação moral

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 12:42

Ação de investigação de paternidade. Filho registrado por quem não é o verdadeiro pai.

Retificação de registro. Imprescritibilidade. Direito personalíssimo. Recurso especial provido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00

Plano Verão - JEC - Novo - Genérico

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:37

Aborto na Legislação Brasileira

moral, ética e legal da prática. De um modo geral, aborto é a privação do nascimento, são várias as
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2017 - 11:14

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil

Márcio Mateus Barbosa Júnior. Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00

Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:59

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:35

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

Não obstante sabermos das calorosas discussões que envolvem o conflito de princípios ou direito
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00

Juros e Capitalização no Novo Código Civil - Parte II

Fernando Henrique Pinto - Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, e Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2019 - 11:52

Inquilina tem direito à rescisão de aluguel sem multa por vícios de manutenção do imóvel

O imóvel alugado apresentava vários problemas que não foram relatados pelo locatário.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:37

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

Direito civil. Planos de saúde. Cobertura. Limitação contratual/estatutária ao número de sessões de quimioterapia.

Abusividade da restrição.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:20

Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

Busca-se, neste pequeno arrazoado, analisar a limitação ao direito de liberdade, no tocante à
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:53

Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas

Quais as possibilidades de um sócio seja excluído de uma sociedade empresária quando não cumpre com suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:10

Grêmio e Cruzeiro condenados a pagar direito de arena de 20%

qual reduzia para 5% o valor pago a título de direito de arena
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Direito processual civil. Desatendimento de despacho judicial. Paralisação injustificada dos autos.

Deve ser reconhecido o abandono da causa pela parte autora.

Exibindo resultado de 6261 até 6280 de um total de 77868

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Rafael de Castro Spadotto é Advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Retificação de registro. Imprescritibilidade. Direito personalíssimo. Recurso especial provido.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

moral, ética e legal da prática. De um modo geral, aborto é a privação do nascimento, são várias as

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Márcio Mateus Barbosa Júnior. Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário

Não obstante sabermos das calorosas discussões que envolvem o conflito de princípios ou direito

Fernando Henrique Pinto - Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, e Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

O imóvel alugado apresentava vários problemas que não foram relatados pelo locatário.

estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A

Abusividade da restrição.

Busca-se, neste pequeno arrazoado, analisar a limitação ao direito de liberdade, no tocante à

Quais as possibilidades de um sócio seja excluído de uma sociedade empresária quando não cumpre com suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?

qual reduzia para 5% o valor pago a título de direito de arena

Deve ser reconhecido o abandono da causa pela parte autora.

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