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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni
Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Março de 2016 - 12:48
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
Crimes de Racismo

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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 14:45
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Novembro de 2003 - 03:00
O Estatuto do Idoso e a Lei 9099/95

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
Abuso do direito e seu reflexo na concessão da tutela antecipatória punitiva

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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Processo penal. HC substitutivo de recurso ordinário. Evasão de divisas. Writ originário.

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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:57
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Habeas Corpus. Constrangimento Ilegal Praticado pelo Delegado

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. HC . Ato infracional equiparado a roubo circunstanciado. Emprego de arma de fogo. Perícia.

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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:11
O pior cego e o processo penal

A reflexão sobre a omissão da comunidade jurídica e as semelhanças com a história da África pós-1ª Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:20
Contravenção penal praticada a bordo de aeronave.

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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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