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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:12
ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema
À ótica jurídica, é fascinante e em si mesmo enriquecedor do insano trabalho do profissional do direito
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 14:45
Provas antecipadas do CPP são tema de nova súmula
Foi decretada a produção antecipada de provas, com a consideração de que essas seriam imprescindíveis para o processo.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:36
Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho,da Terceira Seção do STJ deu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos ou entidades que tenham interesse na controvérsia se manifestem sobre a necessidade ou não de representação da vítima nos casos de lesões corporais.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 10:58
STF julga paródias de músicas usadas na política
A paródia novamente como tema.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2023 - 12:11
Direito Empresarial é tema de congresso da OAB/SP
Evento gratuito será realizado na próxima terça (25) pela Subseção Pinheiros.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:13
Repercussão Geral (Tema 69) – Recurso Extraordinário (RE) N° 574.706
O texto fala a respeito da decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 11:51
Polêmica recorrente em eleições, maioridade penal será tema de debate
Evento trará palestrantes que defendem e criticam a redução
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:25
As Substituições Testamentárias: Ponderações Introdutórias sobre o Tema
Nesta senda, realce-se, com cores fortes, que, em se tratando de sucessão testamentária, as disposições de última vontade do testador será a bandeira desfraldada a ser observada
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:20
Mistérios da pensão alimentícia é tema de entrevista no MeuAdvogado
Ao possuir filhos menores de idade, os pais devem auxiliar financeiramente através do pagamento da Pensão Alimentícia caso não morem juntos. O valor dessa contribuição é variável e não existe uma tabela padrão que indique o quanto é justo ou não
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 16:41
Assédio moral no trabalho é tema de livro de ficção
A Editora Realize está lançando o livro Corações Poderosos - uma visão positiva das emoções no trabalho
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 11:05
Fausto diz que trabalho escravo será principal tema do Fórum
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho em entrevista ao Jornal da CBN.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Maio de 2023 - 11:38
Curso da AASP debaterá tema do Direito do Trabalho
O curso apresentará os principais conceitos jurídicos sobre a Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2023 - 11:58
Cumprimento de sentença é tema de curso da AASP
O objetivo do curso é apresentar perspectivas teórica e prática da sentença e a formação da coisa julgada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:22
Gratuidade da justiça será tema de curso promovido pela AASP
O evento será realizado de maneira híbrida e terá como objetivo analisar os aspectos teóricos e práticos sobre a gratuidade da justiça no CPC/2015 (arts. 98-102 do CPC).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 16:17
Honorários de Sucumbência será tema de curso na AASP
O evento acontece no início de novembro e tratará dos temas contemporâneos relacionados aos honorários advocatícios sucumbenciais, especialmente à vista da prática forense e da jurisprudência mais atualizada possível.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:00
Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar
As inscrições acontecem pelo Sympla.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Modos de Perda da Propriedade: Breve Análise do Tema
A perda da propriedade está associada a fatos relativos a objetos, atuando como claros exemplos, consagrados pela legislação vigente, o perecimento e a desapropriação
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:58
Independência funcional do MP é tema de repercussão geral
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a causa versa sobre a existência de preclusão (perda) do direito do MP, que atua em mesma instância, de recorrer da decisão do TJ
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:17
Alteração no Aviso Prévio é tema de entrevista no MeuAdvogado
O aumento de 30 para 90 dias de aviso prévio está gerando dúvidas para trabalhadores e empresários