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Salário mínimo deveria ser de R$ 2.003,30, aponta Dieese

No segundo mês do ano, o brasileiro precisava de um salário mínimo de R$ 2.003,30 para poder arcar com suas despesas básicas, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

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Alunos com diabetes, hipertensão ou anemias poderão receber alimentação diferenciada em escola pública

Esposa de vítima deve receber quantia mensal

O agravante alegou que o acidente não ocorreu conforme o relato dos autos, visto que a vítima estaria em alta velocidade.

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O Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, mediante o acórdão de fls. 598/601, negou provimento ao recurso da reclamante.

Processo Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Conflito de Competência

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Recurso assinado por advogado sem procuração nos autos.

Complementação de Aposentadoria. Reserva Matemática

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Embargos de Declaração. Questão de Ordem. Ação Penal originária

Omissão,contradição ou obscuridade.

Justiça decide que deficiente visual tem direito a comprar veículo com isenção tributária

A Fazenda Estadual afirmou que a isenção não poderia ser concedida porque no caso, o carro seria conduzido pelo esposo da autora