Embargos de Declaração no Agravo Interno em Conflito de Competência

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.

Regulamentação da maconha: Juízes dizem que proibicionismo não é caminho para combate às drogas

Usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas sim pessoas que necessitam de ajuda

Direito civil e processual civil. União estável. Reconhecimento e dissolução.

Partilha de bens. Comprovação de esforço comum.

Falta de diploma por conta de greves impede posse de aprovada em concurso

Candidata ao cargo de professora de inglês argumentou não poder cumprir a exigência por conta de repetidas greves

Execução fiscal. Agravo de instrumento. Suspensão de leilão. Embargos de declaração.

Artigo 535 do CPC. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Caráter infringente.

Processual civil. Recurso especial. Transação extrajudicial anterior à MP n. 2.169/2001.

Homologação judicial. Não ocorrência.

Comissão aprova possibilidade de exclusão de sócio por arbitragem

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória

Embargos de Declaração opostos pela Funasa e pelos seus servidores.

Trabalhador não pode ser obrigado a devolver pensão recebida a maior

De acordo com a decisão, sobre a verba incide o princípio da irrepetibilidade, ou da não-devolução dos alimentos, a não ser que haja má-fé de quem recebeu

Recusa em transporte enseja condenação de empresa

Empresa terá de indenizar passageira deficiente em R$ 10 mil reais por danos morais em razão de ter se recusado a transportar as baterias da cadeira de rodas elétricas

Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência que autorizou o funcionamento provisório de uma rádio comunitária enquanto o pedido de autorização não for examinado.

Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça

Procedimento deverá ser realizado em até 10 dias.

Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.