TJ nega transferência e Champinha fica na Febem

A teoria da causa madura e os efeitos do recurso de apelação

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência

Agravo de instrumento. Reintegração de posse. Servidão de passagem. Imóvel encravado.

Teles irão à Justiça contra leilão da Anatel

Extinção da execução. Reintegração de posse. Posterior ocupação da área por favela.

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.

Ministro Paulo Gallotti garante liberdade de jovem presa pelo roubo de pote de manteiga

MS. Crime falimentar. Acesso aos autos de processo criminal em segredo de justiça. Garantia. Advogado constituído por um dos co-réus denunciados.

Agravo de instrumento. Traslado. Carimbo do protocolo do recurso ilegível.

Aluguel não integrante do salário.

Servidores na Bahia garantem reintegração aos cargos

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

Usucapião - Ilha Costeira - Período Anterior a Constituição

Corregedoria manda abrir unidades judiciárias em São Paulo

Penal. Art. 304, CP. Uso de passaporte com informações falsas. Iniciativa de apresentação do documento falso.

Apelação ministerial não provida.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Excesso de prazo para o julgamento do paciente no Tribunal do Júri.

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Sentença condenatória.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Instrutor de informática.