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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:55
Poluição sonora diurna é proibida
sonorização através de aparelhos ou por execução ao vivo de shows, durante a feijoada servida nas tardes de sábado.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:43
Lei Taylor Swift: será a solução para erradicar cambistas em vendas de ingressos?
, explica a proposta e dá dicas para driblar a cultura das vendas ilegais a shows e eventos.
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Blog Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:22
Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor
organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:50
Carnaval de Macau e Guamaré estão suspensos
os shows do Carnaval 2011 foram realizadas sem o devido procedimento licitatório
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil. Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Incêndio no interior de estabelecimento.
estabelecimento de casa destinada a shows, ocasionando a morte do marido e pai dos autores.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 13:40
Jovem será indenizada pela frustração da expectativa de comemorar aniversário de 18 anos em show de rock
do hotel até o local do evento e refeições, além de ingressos para dois dias de shows.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:36
Indenização é julgada improcedente
indenização feito pelo estudante D.A.V.N. e sua mãe, M.M.R.V.N., contra uma casa de shows e uma rádio da capital mineira.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:01
Hotel indeniza consumidores
, shows ? estavam indisponíveis?, relataram os consumidores
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:00
Educação aprova meia entrada para professor de ensino básico
em ingressos de cinemas, teatros, museus, circos e demais casas de shows artísticos ou culturais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:48
Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil
empresa organizadora dos shows de Taylor Swift no Brasil com o objetivo de apurar uma série de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:40
Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização
Ação de Indenização
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 10:19
Rentabilidade de direitos autorais
São diversas as formas de recebimento de direitos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:03
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:50
Empresária de grupo de pagode não cumpre contrato e deve indenizar músicos
Eles receberão R$ 3.000,00 mensais pelos danos morais sofridos e R$ 15.000,00 de multa peço rompimento do contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:06
Relação de emprego.
Vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 16:37
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Relação de emprego. Requisitos.
Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 18:42
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:04
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:15
Tribunal de Justiça aumenta valor de indenização por cancelamento de voo
Fato fez com que clientes perdessem show.