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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 14:30
Liminar obtida pelo MP impediu apresentação de banda americana em casa de shows em SP
De acordo com o Promotor de Justiça o evento colocaria em risco a integridade física de muitas pessoas, uma vez que a banda incita práticas extremistas e violentas
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:10
JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais
Juiz afirma que decidir em contrário ao empregado seria premiar a empresas que contratam trabalhadores irregulares
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 13:57
Mantida ação penal contra sócio-fundador de casa de shows no RJ
A denúncia foi feita após o Canecão obter patrocínio cultural da Petrobras, por meio da Lei Rouanet, embora uma das empresas também controladas pelo acusado devesse, à época, R$ 2,9 milhões ao INSS
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 10:46
TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos
Seguidas violações da legislação consumerista.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:22
Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam justa causa a trabalhador
TRT da 2ª região considerou conduta "nítido desrespeito".
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:01
Justiça manda interditar casa de shows 'Boite Louvre' por produzir poluição sonora
Caso haja descumprimento da decisão sócios arcarão com multa diária no valor de mil reais, recolhidos em favor do Fundo Estadual de Meio Ambiente
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:16
STJ mantém condenação a arrendatário de local para shows na Academia de Tênis de Brasília
Ele recorreu para o STJ porque pretendia anular a decisão que o condenou a pagar os aluguéis e taxas acessórias vencidas e a vencer até a efetiva desocupação do imóvel.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:22
MP consegue liminar e impede shows em Itu por falta de alvará
e conseguiu liminar impedindo a realização de dois shows que seriam realizados na cidade.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:50
Justiça absolve acusado de disparar arma de fogo após discussão em casa de shows
De acordo com os autos, outra pessoa apontou uma arma de fogo para o réu, que sacou a sua como legítima defesa e atirou no chão, atingindo o pé da vítima
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:46
JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais
reconhecimento da relação de emprego entre o músico e a casa de de shows
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:05
MP executa multa de R$ 5,2 milhões contra casa de shows no ABC
De acordo com a ação, a casa de shows não possuía estrutura adequada para o recebimento de um
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 16:03
Justiça condena casa de shows a indenizar transexual por danos morais
Pessoa foi barrada devido a sua orientação sexual.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2004 - 16:28
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:45
OAB socorre o Renascença
Clube foi obrigado pela Justiça a deixar de promover shows com amplificação sonora
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:56
Justiça condena Circo Voador a instalar revestimento acústico
Segundo o Ministério Público, o estabelecimento estaria provocando poluição sonora em virtude da realização de shows e eventos
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 15:52
Baterista de banda de axé não receberá por horas de viagem para shows
O período de deslocamento não foi considerado tempo à disposição do empregador
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:43
Bar recorre à Justiça e consegue suspender decisão que limitava barulho e proibia shows
Em defesa do estabelecimento, o advogado Diêgo Vilela destacou que o auto de infração lavrado pela Agência Municipal do Meio Ambiente do Município de Itumbiara (AMMAI), que determinava tais medidas, foi anulado após a decisão proferida em primeiro grau.