Direito autoral e menores

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.

Negada indenização por descumprimento de contrato

O apelante narra que firmou a parceria artística e, após uma excursão fora do Estado, o apelado deixou de cumprir as obrigações contratuais, embora o autor tenha entrado em contato para se reunirem e continuarem os trabalhos

Festas juninas!

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.

Cambistas, um problema que o fim da pandemia da Covid-19 trouxe de volta

Por Bruno Boris.

Termos autorais usados na indústria da música

Conheça diversos termos usados na indústria da música que envolve sim os direitos autorais.

Quais são os direitos autorais do músico participante?

É preciso separar, diferenciar e ainda verificar se não é autor também.

TST declara revelia de Zezé di Camargo em ação movida por ex-segurança

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Justiça nega recurso em disputa por direito de uso de marca

Apelante alegava ter direito de explorar propriedade industrial.

Justiça nega relação de emprego entre baterista e dupla sertaneja

Baterista era remunerado por meio de cachê fixado por show e negociado antecipadamente com a dupla sertaneja

Agressão em show não comprovada isenta empresa de eventos

Promotora de eventos deverá pagar indenização por danos morais e materiais, por causa de suposta agressão sofrida por um homem, em uma das festas realizadas.

Delegado não comparece à audiência e processo segue à revelia

Protógenes foi procurado em diversos outros endereços e não foi localizado.

Casa noturna deverá pagar multa por venda de bebida a menor

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação que impôs multa de seis salários mínimos a ser paga por uma casa noturna de Cuiabá por reincidência na venda de bebida alcoólica a menor de idade.

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Juiz pune promotores de evento com campanha contra venda de bebidas a adolescentes

Os estabelecimentos que já incorreram em descumprimento podem, em caso de reincidência, vir a ser fechados por período de tempo estipulado pelo magistrado da Infância

Emissoras poderão ser multadas por divulgar cenas violentas

O objetivo, segundo o deputado, é evitar que crianças tenham acesso a imagens de violência exacerbada.

Falta de tratamento acústico inviabiliza alvará de danceteria em Joinville

Com a decisão, enquanto o bar-danceteria não comprovar tratamento acústico que limite o ruído sonoro externo em 55 decibéis, o alvará de funcionamento poderá ser denegado pela autoridade policial.

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Justiça determina Estado a custear tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição

Na Ação Civil Pública consta o informe que o único tratamento encontrado para crianças e adolescentes dependentes químicos ou acometidos de transtorno mental, até o momento, são os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, que têm natureza extra-hospitalar ou ambulatorial.

Justiça nega extinção de pena de Belo