Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização

Ação de Indenização

Rentabilidade de direitos autorais

São diversas as formas de recebimento de direitos.

Bar condenado por poluição sonora

Relação de emprego.

Vínculo empregatício.

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Empresária de grupo de pagode não cumpre contrato e deve indenizar músicos

Eles receberão R$ 3.000,00 mensais pelos danos morais sofridos e R$ 15.000,00 de multa peço rompimento do contrato.

Justiça concede liberdade condicional a Belo

A juíza Cristina de Araújo Góes Lajchter, da Vara de Execuções Penais, concedeu, nesta quarta-feira (30), a liberdade condicional ao cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, preso desde março no Instituto Penal Cândido Mendes, no Centro. O músico foi processado e condenado a oito anos de prisão por associação para o tráfico e tráfico de drogas.

Ecad não pode pleitear em Juízo cobrança antecipada de eventos futuros

STJ mantém indenização a jovem ferida em incêndio no Canecão Mineiro

Direito autoral é diferente de cachê e diferente de royalties

Ainda há confusão mas todos são salário dos artistas.

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Vale-cultura é aprovado em três comissões

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Carnavalescos devem pagar direitos autorais de músicas executadas

Em 2013 foram distribuídos R$ 11,7 milhões para 17.484 titulares de música

Ação direta de inconstitucionalidade.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.

Arrecadação de direito autoral de execução pública

Vejo que ainda causa dificuldade esse entendimento.

Constante crescimento do direito autoral no Brasil e no mundo

Esse crescimento vem de forma econômica provado por números.

Justiça condena boate a indenizar cliente agredido por seguranças

A boate deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 24 mil reais o cliente que foi agredido por cerca de quinze seguranças do estabelecimento

Lei obriga escolas e shoppings a colocar detector de metal em Vitória

Ginásios, casas noturnas, teatros e cinemas também são obrigados. Estabelecimentos têm 120 dias para se adequar à lei municipal no ES