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Legislação » Clipping Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 14:53
Clipping de Legislação (18 a 22 de Setembro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 11:39
DECRETO Nº 9.158, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Regulamenta a prorrogação das concessões e das autorizações de geração de energia hidrelétrica abrangidas pelo art. 2º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 14:37
CNJ - Resolução nº 241, de 9 de setembro de 2016
Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 11:24
LEI Nº 13.333, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
Prorroga o prazo de dispensa de que trata o art. 16 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
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Legislação » Emendas Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 09:27
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:33
CONTRAN - Resolução nº 619, de 6 de setembro de 2016
setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:41
CONTRAN - Resolução nº 616, de 6 de setembro de 2016
Altera a Resolução CONTRAN nº 370, de 10 de dezembro de 2010, tornando facultativo o uso do Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:37
CONTRAN - Resolução nº 613, de 6 de setembro de 2016
Revoga a Resolução CONTRAN nº 136, de 2 de abril de 2002, que dispõe sobre os valores das multas de infração de trânsito.
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:22
CONTRAN - Resolução nº 556, de 17 de setembro de 2015
Torna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:12
CONTRAN - Resolução nº 551, de 17 de setembro de 2015
Disciplina o uso do cinto de segurança em veículos de uso bélico
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 17:09
Decreto nº 8.311, de 23 de Setembro de 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular, firmado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:29
Decreto nº 8.310, de 23 de Setembro de 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos sobre a Concessão de Autorização de Trabalho para Dependentes de Agentes Diplomáticos, Funcionários Consulares e Pessoal Técnico e Administrativo de Missões Diplomáticas e Consulares Acreditados no outro País, firmado em Brasília, em 23 de julho de 2009
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:59
Decreto nº 8.305, de 23 de setembro de 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Nicarágua sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, firmado em Manágua, em 8 de agosto de 2007
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 11:10
Lei nº 12.858, de 9 de Setembro de 2013
Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal; altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 13:00
Lei nº 12.855, de 2 de Setembro de 2013
Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras e Planos Especiais de Cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:35
Decreto nº 7.808, de 20 de Setembro de 2012
Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe, dispõe sobre sua vinculação no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:15
Decreto nº 7.811, de 20 de Setembro de 2012
Promulga o Acordo Internacional do Café de 2007, firmado pela República Federativa do Brasil em 19 de maio de 2008
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:55
Lei nº 12.715, de 17 de Setembro de 2012
17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 de maio de 2007, 10.637, de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:49
Medida provisória nº 544, de 29 de Setembro de 2011
Estabelece normas especiais para as compras, as contratações de produtos, de sistemas de defesa, e de desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa e dá outras providências
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:30
Lei nº 12.496, de 20 de Setembro de 2011
Denomina Sistema Metroviário do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira o Metrô do Recife/Metrorec, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU