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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:11

Divórcio com imóvel financiado. Como fica a partilha?

Regime de bens é o conjunto de regras que disciplinam as relações econômicas dos cônjuges durante o casamento, quer entre si, quer no tocante a terceiros.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 11:19

Sexta Turma mantém prisão de denunciado por feminicídio contra a ex-mulher

Para os ministros, as condições pessoais favoráveis do denunciado não têm o condão de, por si só, garantir a revogação da prisão preventiva.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 13:47

Execução de alimentos que já dura dez anos não impede prisão de devedor

Para 3ª turma do STJ, tempo da execução e alto valor não são suficientes, por si só, para descaracterizar atualidade e urgência da verba.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 09:27

Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização

Apesar de entender que a reversão da justa causa não gere, por si só, direito à indenização por
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:20

Horas de sobreaviso. Uso de aparelho celular.

O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 16:00

Réu é absolvido pelo princípio da insignificância

O acusado respondia pelo crime de furto por adquirir indevidamente para si uma mochila, uma faca e
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:45

Juiz nega revogação da prisão de acusado de atirar em ex-mulher

O magistrado considerou que o fato do réu possuir residência fixa e ocupação lícita por si só não autorizam a revogação da prisão preventiva
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:48

Subtraiu veículo e foi condenado por roubo, constrangimento ilegal e ameaça

O acusado subtraiu para si, mediante violência física e grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, um veículo Mercedes Benz
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 17:19

TRT condena município de Coxim a responder subsidiariamente em obrigações trabalhistas

Para o desembargador, o município atraiu para si a responsabilidade pelas ações desenvolvidas no
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:55

O Direito e a Educação em Salvador - Bahia

Desde os primórdios da humanidade o homem relacionava ? se entre si para angariar novas
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:28

Ingestão de bebida alcoólica não exclui responsabilidade de acusado de homicídio

O ato de ingerir bebida alcoólica, por si só, não exclui a responsabilidade do delito, e também não afasta a possibilidade de incidência do motivo fútil.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:37

O Cartório pode interferir na divisão desigual da partilha escolhida pelos herdeiros, de comum acordo?

A divisão dos bens realizada em sede de INVENTÁRIO E PARTILHA não precisa necessariamente ser
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 15:41

Tenho direito à indenização sobre a casa que levantei no terreno do meu falecido pai, independentemente da herança?

Regularizar a situação jurídica dos bens imóveis (inclusive a CONSTRUÇÃO EM TERRENO ALHEIO) devia
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 12:17

Acusada de tortura consegue converter preventiva em prisão domiciliar para cuidar de filhas menores

A decisão foi da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em conta o fato de a
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:00

Presidente da Câmara diz que casa terá que definir Marco Civil em fevereiro

Principal impasse em torno da matéria é o chamado principio da neutralidade da rede, utilizado para
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:45

Justiça gratuita requerida na instância recursal.

O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita pode ser formulado a qualquer tempo e em
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:35

Princípio K.I.S.S.

Vamos pensar em cima deste princípio: Se você acha fácil ser simples, é porque você é extremamente
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 16:18

Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada

internada em vias de ser operada, foi informada que o plano não cobriria a prótese, por falta de previsão contratual
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:51

Município terá de indenizar servidora exonerada durante a gestação

A prefeitura de Penedo argumentou que a servidora poderia ser exonerada a qualquer tempo, por ser
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:28

Desconto na multa do FGTS em troca de manutenção de emprego é ilegal

pelo empregador em caso de demissão sem justa causa não pode ser objeto de negociação coletiva.

Exibindo resultado de 1721 até 1740 de um total de 122424

Regime de bens é o conjunto de regras que disciplinam as relações econômicas dos cônjuges durante o casamento, quer entre si, quer no tocante a terceiros.

Para os ministros, as condições pessoais favoráveis do denunciado não têm o condão de, por si só, garantir a revogação da prisão preventiva.

Para 3ª turma do STJ, tempo da execução e alto valor não são suficientes, por si só, para descaracterizar atualidade e urgência da verba.

Apesar de entender que a reversão da justa causa não gere, por si só, direito à indenização por

O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

O acusado respondia pelo crime de furto por adquirir indevidamente para si uma mochila, uma faca e

O magistrado considerou que o fato do réu possuir residência fixa e ocupação lícita por si só não autorizam a revogação da prisão preventiva

O acusado subtraiu para si, mediante violência física e grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, um veículo Mercedes Benz

Para o desembargador, o município atraiu para si a responsabilidade pelas ações desenvolvidas no

Desde os primórdios da humanidade o homem relacionava ? se entre si para angariar novas

O ato de ingerir bebida alcoólica, por si só, não exclui a responsabilidade do delito, e também não afasta a possibilidade de incidência do motivo fútil.

A divisão dos bens realizada em sede de INVENTÁRIO E PARTILHA não precisa necessariamente ser

Regularizar a situação jurídica dos bens imóveis (inclusive a CONSTRUÇÃO EM TERRENO ALHEIO) devia

A decisão foi da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em conta o fato de a

Principal impasse em torno da matéria é o chamado principio da neutralidade da rede, utilizado para

O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita pode ser formulado a qualquer tempo e em

Vamos pensar em cima deste princípio: Se você acha fácil ser simples, é porque você é extremamente

internada em vias de ser operada, foi informada que o plano não cobriria a prótese, por falta de previsão contratual

A prefeitura de Penedo argumentou que a servidora poderia ser exonerada a qualquer tempo, por ser

pelo empregador em caso de demissão sem justa causa não pode ser objeto de negociação coletiva.

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