Processo Civil. Agravo Regimental

Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.

Responsabilidade civil. Danos morais.

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu, e por ele foi autorizado a montar em seu touro Hipótese em que, durante a montaria, o animal chocou sua cabeça com acabeça do menor, que caiu, vindo a falecer dias depois.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ausência de nulidade da audiência de instrução. Mérito. Ofensas verbais. Direito à honra. Dano moral configurado.

Direito civil. Termo inicial.

Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. Caso de simulação.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal. Discriminação.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito das Sucessões, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

Busca-se, neste pequeno arrazoado, analisar a limitação ao direito de liberdade, no tocante à admissibilidade ou não da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas prevista no art. 44 da Lei nº 11.343/2006, analisando a constitucionalidade do referido dispositivo, bem como sua vigência frente à modificação, trazida pela a Lei 11.464, de 28 de março de 2007, ao artigo 2º da Lei 8.072/90. Através de do estudo conceitual acerca da prisão e liberdade provisória, assim como abordando aspectos da doutrina, da jurisprudência recente sobre o tema e, principalmente sob a égide de alguns princípios da Carta Magna

Ministro do Supremo Tribunal Federal afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara dos Deputados

Oficial de Justiça foi à residência do presidente da Câmara pela manhã. Decisão liminar acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República.

Processual civil. Tributário.

Execução fiscal. Penhora. Nomeação. Precatório. Inviabilidade.

Processo civil. Prescrição aquisitiva.

Juntada da certidão do cartório de imóveis de cada um dos confrontantes desnecessária.

COFINS. Lei complementar 70/1991. Atos cooperados.

Não incidência. Isenção.

Tributário. Execução fiscal. CVM.

Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.

Ação de alimentos. Quebra dos sigilos bancário e fiscal. Possibilidade.

Ação de repetição de indébito. Relação havida entre associado e entidade associativa. Caracterização caso a caso de relação de consumo.

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A Exma. Juíza Substituta em exercício na 2ª Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls

Embargos de terceiro. Reserva da meação do cônjuge.

Bem indivisível.

Questões de Processo Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida

A decisão é do dia 8/2.

Continuar perseguição com braço ferido não configura ato de bravura de militar

A sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública foi mantida em julgamento unânime pela 1ª Turma Cível do TJDFT.

TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil