Danos morais. Adultério.

Preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível.

MPF/RJ consegue suspensão temporária de queimadas em Campos

Usinas ficam proibidas de fazer uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar

MPF/RJ processa Oi Fixo por cobrar por serviço bloqueado

Ação quer pagamento de indenizações pessoais e coletiva.

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Direito processual civil. Execução fiscal. Condições da ação. Interesse de agir.

Parcelamento administrativo. Extinção indevida.

Agravo interno. Processual civil. Falecimento do autor. Princípio da instrumentalidade das formas.

Convalidação dos vícios formais dos atos. Inexistência de prejuízo para as partes.

Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre

O Juiz Federal da 4º Vara da Seção Judiciária do Acre, Dr. Waldemar Claudio de Carvalho, suspendeu

Novas regras permitem aumentar investimentos em infraestrutura

Propostas legislativas possibilitaram estabelecer novas regras para o setor portuário, de modo a atrair o interesse privado em sua ampliação e modernização

Senado finaliza proposta de Modernização da Lei de Licitações

A relatora apresentou a proposta de extinção da carta-convite e da tomada de preços

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Polícia investiga escritório de Direito suspeito de funcionar sem advogado

A Polícia Civil de Criciúma, em Santa Catarina, cumpriu mandado de busca e apreensão para recolher

Prisão civil decretada contra sócio da cervejaria Malta é suspensa pela 1ª Turma

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 99203) para

Câncer de pulmão não pode ser atribuído exclusivamente ao vício do fumo

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 3ª Vara Cível da Comarca

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Pedido de parcelamento do débito fiscal. Ato inequívoco de reconhecimento da dívida.

Causa interruptiva da prescrição.

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Conflito de Competência. Tráfico de Arma de Fogo de Uso restrito

Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Ação Civil Pública. Transporte Coletivo. Concessão. Licitação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. 

Processual civil e Tributário. IPTU. Imunidade.

Concessionária de serviço público. Energia elétrica. Acórdão assentado em fundamentos eminentemente constitucionais.