Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.
Postado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00 - Lida 1031 vezes
Danos morais. Adultério.
Preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Classe: ACJ - Apelação Cível no Juizado Especial N. Processo: 2008.01.1.139238-8 Apelante(s): JOÃO TEODORO DE SOUZA Apelado(s): LÍVIA NEVES CAMPOS DE SOUZA Relator(a) Juiz(a): ASIEL HENRIQUE EMENTA DANOS MORAIS. ADULTÉRIO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AFASTADA. SEPARAÇÃO DE CASAL. ABANDONO DE LAR. DOENÇA DA EX-ESPOSA. FALTA DE ASSISTÊNCIA. ...