Home- busca: Seguranca juridica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:45
Agravo retido. Ausência de prejuízo ao réu.
Indeferimento da denunciação da lide. possibilidade de o réu buscar a reparação contra seu ex-funcionário sem a necessidade de sobrestamento do feito principal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato criminoso direcionado à vítima.
Indenização. Nexo causal com o labor exercido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:40
Embargos de declaração que se rejeitam.
Embargos de declaração em recurso ordinário em mandado de segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:30
Indenização por danos morais.
Agressão verbal praticada pelo réu contra o autor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Medida cautelar de protesto interruptivo de prazo prescricional.
Direito processual civil. Ausência de legítimo interesse.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:30
Operadora de telefonia é condenada a indenizar pessoa
A TIM deverá indenizar em R$ 15 mil reais o consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros restritivos de crédito
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 10:15
Pagamento antes da denúncia não justifica extinção da punibilidade
Nos casos de furto de energia elétrica, diferentemente do que acontece na sonegação fiscal, o pagamento do valor subtraído antes do recebimento da denúncia não permite a extinção da punibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:52
Mandado de Segurança. Liminar. Ordenação da Cidade
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 10:20
Ação que pedia R$ 100 mil de indenização para famílias de servidores mortos é extinta
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que extinguiu o processo aberto pela Defensoria Pública da União.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:27
Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso não afasta atuação de advogado
A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4403, de relatoria do ministro Edson Fachin, julgada improcedente por unanimidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:18
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:05
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Perda de objeto. Falta de interesse de agir.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 10:22
STF extingue ação sobre indenização em caso de morte de servidores em serviço
1ª turma entendeu que DPU não tem legitimidade para instaurar processo de fiscalização normativa abstrata.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:20
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Penhora de valores. Impossibilidade de cumulação de mandado de segurança e embargos à execução para impugnar o mesmo ato judicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Ação direta de inconstitucionalidade.
Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dispensa discriminatória.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 16:51
Clipping de Legislação (13 a 18 de Janeiro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 11:10
Embargos de declaração. Recurso ordinário em mandado de segurança.
Ausência de autenticação das cópias do ato coator e da respectiva intimação. Prova pré-constituída.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 12:00
Publicada no DOU desta quinta-feira emenda constitucional que disciplina a segurança viária
Regulamentação busca coibir a "carnificina" no trânsito brasileiro
