Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

TST garante exame de ação a inativos da CEF

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

Recursos extraordinários. Medida cautelar incidental. Competência da justiça do trabalho para declarar a natureza de verbas fixadas em acordo trabalhista. Matéria pendente de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (ac 1.109/SP).

STJ deve definir jurisprudência sobre dois temas importantes que envolvem o ICMS-ST

Duas discussões tributárias importantes merecem a atenção do contribuinte diante de pautas em julgamento no STJ. Uma envolve a chamada "tese do século" e outra é sobre a viabilidade do direito a créditos de PIS e Cofins pelo substituído dos valores recolhidos a título de ICMS-ST no regime não cumulativo. O advogado Leandro Nagliate, especialista em direito tributário, explica o assunto.

IPTU do município do Rio de Janeiro. Progressividade anterior à EC 29/2000. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso.

IPTU do município do Rio de Janeiro - efeitos da declaração de inconstitucionalidade.

Questões de Direito Tributário

Questões comentadas de direito tributário da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Tributário. Processual civil. Prescrição decenal.

Desate uniformizador do superior tribunal de justiça.

Revelia e confissão da primeira reclamada. Efeitos. Responsabilidade subsidiária.

Antecipação de tutela. Graduada em medicina no equador. Pretendido registro do diploma para exercer a profissão, em vista de ter sido selecionada em processo seletivo.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. ISSQN/RB. Município de Porto Alegre.

PRescrição confirmada. Decisão interlocutória mantida.

Execução fiscal. Transporte interestadual de óleo diesel e lubrificante. Consumidor final. Ausência de vício no julgado.

Os embargos declaratórios não são cabíveis para a modificação do julgado que não se apresenta omisso, contraditório ou obscuro.

Restituição de imposto de renda.

Arts 333, 473 do CPC, 165, I, do CTN e 66 da Lei 8.383/91.

Caso Eduardo Cunha e a competência da Justiça Eleitoral

Por Marcelo Aith.

Repetição de Indébito de ITBI em casos de arrematação em leilão

Por Marcela de Brito.

Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS.

Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.