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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:20

Crime contra as relações de consumo. Recurso dos réus. Preliminar. Cerceamento de defesa. Alegada impossibilidade de produção de contraprova.

Produtos vinícolas produzidos, mantidos em depósito e vendidos em desacordo com as normas regulamentares de fabricação.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:30

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

A notificação de um processo deve ser enviado à empresa que está citada em algum dos polos da ação judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:20

Ação cominatória de obrigação de fazer.

Necessidade demonstrada. Direito constitucional à saúde.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:40

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Utilização sem autorização para promoção de evento. Violação de dispositivos constitucionais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:40

Recurso de revista interposto pela Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e material.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:15

Liminar determina desocupação do prédio da Receita Federal em Porto Alegre

Local é ocupado por integrandes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 12:05

Direito civil. Dano moral. Morte. Prescrição. Contagem do prazo.

Data do falecimento, não do acidente que o motivou.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:35

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Vale-alimentação.

Valores diferenciados entre empregados da mesma empresa. Previsão em norma coletiva.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:50

CNMP pode decidir sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no MP

O tema é um dos itens na pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária do CNMP, que ocorre nesta terça-feira (28/08)
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:05

Serviços contra turbeculose devem ser incrementados

Ação Civil Pública
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:30

Pizzaria Guanabara é condenada a indenizar cliente por agressão

Um dos clientes da pizzaria será indenizado moralmente em R$ 25 mil reais por ter sido espancado por um dos funcionários do estabelecimento
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:55

Competência. Ação de abstenção de uso de marca cumulada com pedido de indenização.

Aplicação da regra específica do art. 100, v, "a", parágrafo único, do CPC, que faculta ao autor a opção de ajuizar a ação no foro de seu domicílio ou no foro do local em que ocorreu o ato ilícito.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:40

Juiz condena à prisão ex-prefeito por corrupção

Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:15

Justiça absolve industrial acusado de crime contra a ordem tributária

O acusado, na qualidade de sócio-gerente de uma malharia, reduziu R$ 68.101,26 de ICMS, mediante fraude à fiscalização tributária consistente na inserção de elementos inexatos em livros exigidos pela lei fiscal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:15

Aprovada para o cargo de professora infantil será empossada

Mandado de segurança
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:49

Processual civil. Tributário. Imposto de renda.

Matéria analisada pela corte de origem à luz de dispositivos e emendas constitucionais. Impossibilidade de apreciação.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:31

Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa

O estádio do Corinthians, em construção, para a Copa do Mundo de 2014 terá, entre os operários da obra, egressos do sistema prisional, que podem chegar a 240 nomes
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:56

Condenado administrador acusado de lesar condomínio

O acusado, na qualidade de contratado para administrar as contas do condomínio, falsificou extratos de conta corrente da qual desviou, em proveito próprio e em prejuízo do condomínio, a quantia de R$ 71.824,99, fazendo uso de documentos falsos para prestações de contas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:43

Extinção do estabelecimento.

Transferência definitiva do local de prestação de serviços.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:15

Vítima de estelionatário será indenizada

Indenização por danos morais

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 9443

Produtos vinícolas produzidos, mantidos em depósito e vendidos em desacordo com as normas regulamentares de fabricação.

A notificação de um processo deve ser enviado à empresa que está citada em algum dos polos da ação judicial. O envio da notificação a companhia que faz parte do mesmo grupo econômico, mas que não consta como parte no caso, invalida a citação

Necessidade demonstrada. Direito constitucional à saúde.

Utilização sem autorização para promoção de evento. Violação de dispositivos constitucionais.

Indenização por dano moral e material.

Local é ocupado por integrandes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Data do falecimento, não do acidente que o motivou.

Valores diferenciados entre empregados da mesma empresa. Previsão em norma coletiva.

O tema é um dos itens na pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária do CNMP, que ocorre nesta terça-feira (28/08)

Ação Civil Pública

Um dos clientes da pizzaria será indenizado moralmente em R$ 25 mil reais por ter sido espancado por um dos funcionários do estabelecimento

Aplicação da regra específica do art. 100, v, "a", parágrafo único, do CPC, que faculta ao autor a opção de ajuizar a ação no foro de seu domicílio ou no foro do local em que ocorreu o ato ilícito.

Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção

O acusado, na qualidade de sócio-gerente de uma malharia, reduziu R$ 68.101,26 de ICMS, mediante fraude à fiscalização tributária consistente na inserção de elementos inexatos em livros exigidos pela lei fiscal

Mandado de segurança

Matéria analisada pela corte de origem à luz de dispositivos e emendas constitucionais. Impossibilidade de apreciação.

O estádio do Corinthians, em construção, para a Copa do Mundo de 2014 terá, entre os operários da obra, egressos do sistema prisional, que podem chegar a 240 nomes

O acusado, na qualidade de contratado para administrar as contas do condomínio, falsificou extratos de conta corrente da qual desviou, em proveito próprio e em prejuízo do condomínio, a quantia de R$ 71.824,99, fazendo uso de documentos falsos para prestações de contas

Transferência definitiva do local de prestação de serviços.

Indenização por danos morais

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