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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Em Sede de Inelegibilidade
Angélica B. M. Guimarães - Advogada
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 12:54
TJSP determina penhora de sede da Bancoop
Bancoop foi penhorada para quitar débitos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Cobrança. Documentos juntados em sede recursal.
Prévio conhecimento pela parte contrária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:27
Polícia Federal descobre grampo em sua sede no Paraná
Aparelho de escuta foi localizado em um andar abaixo de onde estão concentradas as investigações da Operação Lava Jato; corporação não vai comentar
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:08
Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado
Conforme a relatora do acórdão, não é justificável que os sócios morem em um apartamento duplex, em bairro de alto padrão, e continuem devendo cerca de R$ 12 mil (valor atualizado) para um trabalhador
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:30
Corte Especial autoriza penhora de imóvel comercial sede de empresa
A matéria seguiu a metodologia da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672 de 2008) e se tornou paradigma para o tema.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:34
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 10:00
Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB
Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:09
Medida possessória concedida em sede de embargos de terceiro.
Interesse de espólio - necessidade de prova da legitimação da pessoa física que se intitula inventariante.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:33
Viação aprova isenção para morador de município-sede de pedágio
A Comissão de Viação e Transportes aprovou Projeto de Lei 3062/08, da deputada Angela Amin (PP-SC), que isenta do pagamento de pedágio os proprietários de veículo que tiverem residência permanente no município no qual se localiza a praça de cobrança ou comprovem vínculo empregatício no local.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 11:58
É vedado compensação de créditos tributários em sede de liminar
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de liminar ajuizado pela empresa de telefonia Americel S.A. (Claro) para a compensação de créditos tributários. Os magistrados de Segundo Grau seguiram entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que disciplinou na Súmula nº 212 que a compensação de créditos tributários não poderia ser deferida por medida liminar. A decisão foi unânime.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 12:04
O Princípio do Poupador-recebedor em sede de temática ambiental
O presente estudo tem por objetivo analisar brevemente a influência exercida pelo Princípio do poupador-recebedor na seara ambiental, assim como sua colaboração para a manutenção da qualidade de vida digna para os seres.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Condenado por incendiar sede de Promotoria tem liminar negada
Advogado e outras sete pessoas teriam organizado o incêndio, inutilizando autos de inquéritos e subtraído disquetes do MPPR, fitas VHS e equipamentos de escuta telefônica
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 12:06
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:38
Imunidade Tributária Religiosa: abrangência em sede de Jurisprudência do STF
O escopo do presente é analisar a imunidade tributária religiosa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:48
Reclamação. Acórdão proferido em sede de Recurso Especial
Descumprimento não evidenciado. Processo extinto
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 18:15
Justiça condena Funai por apedrejamento em frente à sede
Mulher teve seu carro apedrejado por indígenas que se encontravam na sede da Fundação realizando manifestação
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:22