Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

Possível compensação de valores em embargos à execução

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

TRT-SP distribui processos em público

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

O vice-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Roberto Lustosa, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade

Segundo o ministro Vantuil Abdala, a adoção do rito sumaríssimo na tramitação de ações trabalhistas de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Fórum de Corregedores passa a se reunir mensalmente

O Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal passa, oficialmente, a realizar reuniões mensais.

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios