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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:30
Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente
O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 16:19
Plano de saúde é condenado a indenizar por negativa de cobertura de cirurgia de emergência
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05
Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador
O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:20
Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Agente comunitário de saúde.
Repasse do incentivo financeiro adicional pelo munícípio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:35
Assistência médico-hospitalar e odontológica. Tratamento diferenciado aos dependentes de empregados aposentados.
Afronta ao princípio da isonomia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:15
Justiça acolhe pretensão de viúva de manter plano de saúde do finado marido
Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:24
Prefeitura tem 180 dias para concluir obra em unidade de saúde
Ação Civil Pública
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:18
Médico. Remuneração. Não caracterização.
Vínculo de emprego com administradora de plano de saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:31
Plano de saúde não terá de arcar com fertilização in vitro de segurada com endometriose
Decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/PE.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 09:32
Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde
O entendimento é da Terceira Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 12:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:35
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Nulidade do acórdão.
Ausência de intimação do agravado. Não acolhimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:05
Juiz concede prazo para reparos em Unidade de Saúde
Ação Civil Pública
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:05
Plano de saúde concedido por mera liberalidade. Cancelamento.
Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:22
Danos morais. Indenização. Fixação. Caráter pedagógico.
Os danos morais são insuscetíveis de apreciação econômica, causando dificuldade ao julgador no momento de sua fixação, pois não se trata de mera operação matemática, tendo muitas vezes atormentado os operadores jurídicos, na busca de critérios mais objetivos para o seu arbitramento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:22
Embargo de obra.
Risco iminente. Apuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:09
Recurso de revista. Dissídio interpretativo não comprovado.
Plano de assistência médica e odontológica. Aposentadoria por invalidez.
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Apoiadores Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:54
Impacto do Álcool nos Custos do Sistema de Saúde será analisado em live da Faculdade da Santa Casa, dia 31, 12h
Impacto do Álcool nos Custos do Sistema de Saúde será analisado em live da Faculdade da Santa Casa, dia 31, 12h.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:44
Defensores públicos questionam lei sobre combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti
O principal ponto questionado é o artigo 18, que trata dos benefícios assistenciais e previdenciários para as crianças e mães vítimas de sequelas neurológicas.