Ação de anulação de título c/c perdas e danos e ação cautelar de sustação de protesto. Procedência parcial.

protesto indevido do título - Cerceamento de defesa - Não configuração - Julgamento antecipado da lide

Tribunal condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha

Uso indevido do nome em campanha publicitária.

Processual civil. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Instrumentalidade recursal

Reclamação. Indevido uso como sucedâneo recursal. Precedentes

Recurso de revista. Adicional de inspeção e fiscalização.

Vendedor que percebe salário fixo. Adicional indevido.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.

Aprovado saque do FGTS para casos de doença grave

O saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser sacado quando o trabalhador ou qualquer um de seus dependentes for acometido por doença grave

Tribunal autoriza saque de FGTS para contribuinte com diabetes

Norma estabelece a possibilidade de levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS quando o trabalhador for acometido de doença grave

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Apelação ação declaratória apontamento indevido.

Danos morais.

Indenização. Uso indevido de imagem.

Decreto condenatório mantido. Valor de indenização reduzido. Recurso parcialmente reconhecido.

Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência

Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica.

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

do seu aniversário. Caso optem pela antecipação do Saque Aniversário, o valor que receberia uma vez

Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS

A partir de 10 março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.

Banco deve ressarcir cliente roubado fora da agência após saque

A decisão do TJMG reformou decisão de Primeira Instância e determinou que o banco faça o ressarcimento do valor roubado e ainda indenize o cliente em R$ 10 mil por danos morais

Projeto permite que devedor saque FGTS para pagar pensão

Deputado quer reduzir o número de prisões por falta de pagamento de pensão

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Cliente impedido de sacar em caixa eletrônico não será indenizado

A impossibilidade de saque de valores em caixa eletrônico não gera o direito a dano moral.

TJ concede indenização por saque mal sucedido em caixa eletrônico

O cliente será indenizado em R$ 5 mil por danos morais

Consumidor. Tentativa de saque em terminal eletrônico. Quantia não liberada.

Operação registrada como efetivada com sucesso. Valor debitado em conta. Ação do correntista postulando restituição do valor debitado. ônus da prova. não desincumbência pelo réu. procedência do pedido.