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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento. Provimento. Refeição fornecida pelo empregador.
Natureza salarial. Integração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:41
Recurso de revista. Prêmio incentivo.
Reflexos. Natureza jurídica. Lei estadual nº 8.975/94.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 10:41
Médica receberá hora extra por não repousar a cada 90 minutos de serviço
Intervalo de dez minutos está previsto em lei, mas empregador não comprovou a concessão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Apelação. Ação indenizatória. Acidente em escola estadual.
Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:40
Responsabilidade civil. Morte no hospital. Queda da maca.
Falta de estrutura evidenciada. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:40
Omissão. Condenação subsidiária.
Embargos de declaração providos para sanar omissão, alterando a parte dispositiva do acórdão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:25
Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde
Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:05
Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil
Ação de conhecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:45
Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.
Defeito na prestação de serviço que provocou incêndio na residência dos autores. Responsabilidade civil objetiva. Danos materiais e morais caracterizados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:20
Recurso de revista. Compensação orgânica. Natureza indenizatória.
Cabe privilegiar a disposição contida em convenção coletiva que atribuiu natureza indenizatória à compensaçãoorgânica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:20
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Auto de infração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:47
Recurso de revista. Contrato de trabalho.
Mora salarial. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2011 - 10:06
Agravo de instrumento. Repouso semanal remunerado.
Prêmio. Reflexos. Prejudicado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:05
Pedido de suspensão de liminar. Ação ordinária para anular demissão de servidor público.
Continuidade de percepção de vencimentos. Flagrante ilegitimidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:02
Família de passageiro de vôo da Air France é indenizada
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:51
Apelação cível. Acidente de trânsito. Responsabilidade civil.
Ação indenizatória. Conjunto probatório que demonstra o dano, culpa e o nexo de causalidade do sinistro. Reparação dos abalos material e moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 15:05
Processo eletrônico. Férias. Gozo em época própria. Pagamento do terço constitucional no prazo legal.
Recurso de revista. Remuneração dos dias de férias após o início do período de gozo. Dobra devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:30
Descontos no salário. Ônus da prova.
Cheques devolvidos de clientes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:32
Agravo de instrumento. Negócio jurídico bancário.
Impugnação ao cumprimento de sentença. Penhora de valores existentes em conta poupança e proventos de aposentadoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:37
Horas suplementares. Apuração irregular.
A condenação ao pagamento de horas suplementares, imposta em 1.º grau, decorre da análise dos controles de ponto.