Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 10:00
Abordagem policial não pode violar direitos do suspeito
Prisão só pode se dar em flagrante delito, de forma temporária, preventiva ou por sentença
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Usucapião.
Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:48
-
Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:39
Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.
Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:57
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 16:05
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:43
Não é legítima a substituição de assistente técnico por perito judicial em perícia contábil
A Fiat ingressou com recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 16:31
Avianca Internacional é condenada por fornecer voucher da Avianca Brasil
A sentença julgou procedente a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 547,50 a título de indenização por danos materiais e R$ 5.000,00 a título de reparação pelos danos morais.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 15:55
Atraso no pagamento de benefício gera direito de trabalhador receber em dobro, fixa TRT-4
O dispositivo determina que o pagamento das férias com o terço constitucional deve ser feito até dois dias antes do respectivo período. Conforme informações do processo, a prefeitura depositava o valor das férias no mesmo dia de pagamento dos salários.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:15
JB determina divulgação de voos de autoridades do STF em aviões da FAB
Nos últimos dias, os jornais vêm divulgando denúncias de uso indevido de aviões da FAB pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:40
Combate ao tráfico de drogas entre Brasil e Bolívia em debate na CCJ
Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
A legitimidade da prisão civil do depositário fiduciário: uma análise o atual posicionamento do STF
Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque, Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco em 2006, pós-graduanda em Direito Público. Email: marly_anne@hotmail.com
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:39
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Prisão Civil do Devedor Fiduciário
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:04
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direitos Humanos, e Direito Ambiental do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Direito Ambiental.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 15:04
Empresa é condenada por falar mal do trabalho de ex-empregado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:10
Penal. Processual penal. Peculato e estelionato.
Materialidade. Autoria. Dolo. Comprovação. Princípios da insignificância e da coculpabilidade.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 14:45
Vigilante deixa de fazer curso de reciclagem por responder a processo criminal
O vigilante não poderá realizar o curso por ser réu em processo criminal, que está em tramitação em Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 19:41